26 março, 2008

PL-29 é ruím. Pra quem?

Vendo TV num quarto de hotel ontem à noite, me deparei com um pronunciamento inusitado. Um senhor de, aproximadante, 40 anos de idade, vestindo terno, num tom reivindicatório, fazia um apelo para que seus telespectadores(eu incluso) se mobilizassem contra o PL-29. O narrador afirmava qeu o tal projeto de lei seria ruím para a liberdade de expressão.

Só isto, pra mim, já era um indício forte de que o PL-29 seria bom para o Brasil.

Hoje,vasculhando na net, descobri que o tal projeto pode prejudicar o monopólio da TV por assinatura e ainda pode beneficiar os produtores de conteúdos nacionais.

A primeira coisa que li sobre o assunto foi uma nota no blog do Zé Dirceu, a qual reproduzo abaixo:

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) apresenta hoje à tarde, à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, os principais pontos do substitutivo ao projeto de lei (PL-29) que trata da convergência digital.

O texto de Bittar propõe que empresas de telefonia fixa e móvel produzam e distribuam conteúdo eletrônico, desde que constituídas e sediadas no Brasil ou que o capital seja majoritariamente de pessoas aqui residentes. Atualmente, a exploração e distribuição desse conteúdo são concentradas nas mãos de donos de emissoras de rádio e televisão. Com a chegada das empresas de telefonia nesse mercado, o número de assinantes deve crescer de 5,3% para 30% dos espectadores em até cinco anos.

Outro aspecto que considero muito interessante na proposta substitutiva do Bittar é a exigência de que sejam nacionais 10% da programação de canais estrangeiros, veiculadas no horário nobre. Também está prevista uma cota de 25% de canais nacionais que contarão com 40% de produções brasileiras e 20% independentes em sua grade.


Depois lí outras fontes sobre o mesmo assunto.

Concluo: eu tinha razão em desconfiar daquele senhor de terno, defendendo a liberdade, com um engajamento maior que o meu.
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