04 maio, 2007

MPF promove audiência pública sobre rádios comunitárias em Timon


O ministério público Federal através da Procuradoria da República no município de Caxias, representada pelo Dr. Alexandre Assunção e Silva, promoveu na tarde de hoje (04/05/2007) em Timon, uma audiência pública para discutir o funcionamento das rádios comunitárias nesta cidade.

A audiência ocorreu no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves e contou com a participação de representantes da delegacia da ANATEL no Maranhão, da coordenação de navegação aérea do aeroporto de Teresina, da promotoria de Timon, da assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Timon e de diversas entidades que operam serviços de radiodifusão comunitária.

Foram discutidos assuntos como: o uso das rádios para caluniar e difamar, propaganda política ilegal, interferências nas comunicações aeronáuticas, fiscalização pela ANATEL, processo de legalização das rádios, entre outros.

Os representantes dos órgãos públicos ouviram muitas queixas dos comunicadores comunitários que reclamaram, principalmente, da burocracia do ministério das comunicações e da fiscalização da ANATEL.

Do Procurador da República ficou a assertiva de que, em caso de processos contra diretores de rádios comunitárias, haverá um olhar especial para as entidades que derem andamento ao processo de legalização.
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