27 fevereiro, 2008

Alcântara: binacional Ciclone é acusada de invadir território quilombola

Fonte:Agência Adital

Na segunda-feira (25), representantes da comunidade da Mamuna, em Alcântara, denunciaram, através de um Boletim de Ocorrência (BO), que a área em que moram está sendo invadida e devastada pelas máquinas contratadas pela empresa binacional brasileira-ucraniana Alcântara Ciclone Space (ACS).

A ACS, consórcio montado entre o Brasil e a Ucrânia para o lançamento de foguetes e satélites a partir da base de Alcântara, no Maranhão, está desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante direitos a comunidades de remanescentes de quilombos.

Nos povoados Baracatatiua e Mamuna, no litoral de Alcântara, a ACS e as empresas por ela contratadas ou sub contratadas já estão atuando, desde o final do ano passado, na área onde pretendem situar o Centro Espacial de Alcântara.

Em nota de repúdio à atuação da ACS, o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) - movimento que luta há 20 anos pela garantia da posse dos territórios quilombolas que foram ocupados pelo Centro de Lançamento de Alcântara - disse que a ACS está agindo sem o consentimento das famílias.

"A empresa está perfurando o solo, abrindo estradas, destruindo a mata nativa e poluindo os rios, áreas de onde as comunidades de remanescentes de quilombos tiram seus alimentos. Há casos de doenças entre os moradores em decorrência da ação da ACS, inclusive casos de malária", disse a nota.

A Convenção 169 da OIT garante aos quilombolas o direito de serem consultados e participarem da formulação, aplicação e avaliação de planos e programas a ela referentes, o que não aconteceu no caso da invasão das máquinas na comunidade da Mamuna. A Convenção determina ainda que as comunidades quilombolas são as responsáveis por decidir as prioridades de seu próprio desenvolvimento.
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